Processo 274469/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 15:43
Autuado em 31/03/2014 15:43
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 65/2017 da Segunda Câmara, de 21/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   65/ 2017 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
08/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   65/ 2017 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
Gestor atual EDSON HUGO MANUEIRA
Gestor das Contas EDSON HUGO MANUEIRA

Juntadas
DataDescrição
16/08/2017 14:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 600081/17
24/05/2017 10:08 AR do ofício OPD - 694/17 - GP
25/09/2015 15:53 do Protocolo 761843/15
11/03/2015 11:53 do Protocolo 191265/15
20/02/2015 11:37 do Protocolo 131114/15
17/12/2014 17:57 do Protocolo 1152516/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/04/2017 Ofícios Processuais Diversos   694/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2017 1557 Acórdão de Parecer Prévio nº 65/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1886/2017
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2202/2015
15/01/2015 1041 Despacho Processual Diverso nº 9/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6271/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2017 12:32 DP  
17/08/2017 07:33 COEX Informação nº 5067/2017 -
24/04/2017 08:50 DP Informação nº 5273/2017 -
18/04/2017 16:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 694/2017 -
22/03/2017 14:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 594/2017 -
22/03/2017 10:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 834/2017 -
09/03/2017 17:10 S2C  
18/01/2017 14:56 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1886/2017 -
12/12/2016 12:33 GCDA  
23/11/2016 07:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 6935/2016 -
23/11/2016 07:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 6960/2016 -
23/11/2016 07:54 SMPjTC Parecer nº 17520/2016 - Regularidade. Regularidade.
16/12/2015 12:46 COFIM Instrução nº 5394/2016 - MUNICÍPIO DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
21/09/2015 10:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2202/2015 -
11/09/2015 08:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 4248/2015 -
11/09/2015 08:42 SMPjTC Parecer nº 12455/2015 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Prefeitura Municipal. Exercício de 2013. Contraditório exercitado. Parecer Prévio pela desaprovação das contas e imputação de sanções.
11/03/2015 15:26 DCM Instrução nº 3740/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/02/2015 14:11 DP  
20/02/2015 17:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 381/2015 -
29/01/2015 12:14 DP Informação nº 2437/2015 -
08/01/2015 13:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 235/2015 -
08/01/2015 13:53 DCM Instrução nº 234/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/01/2015 14:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 9/2015 -
02/04/2014 13:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 1507/2014 -
01/04/2014 00:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6271/2014 -

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